NOTÍCIAS

Informações atualizadas todos os dias

Entidades do agro se unem para apresentar propostas para atualização do Código Ambiental

Fecoagro

As entidades do setor agropecuário que fazem parte do Fórum Permanente do Agro em SC integrado pela Faesc, Fetaesc, Ocesc, Fecoagro e Sindicarne, se reuniram nesta terça-feira para discutir propostas a serem apresentados a Comissão especial da Assembleia Legislativa que está tratando do Código Ambiental Catarinense.

A intenção das entidades é apresentar um documento único ao presidente da Comissão, deputado Valdir Colbachini, para inserção de modificações no Código, haja vista que já fazem mais de 10 anos que ele foi aprovado, e merece algumas modificações dentro da realidade atual.

Cada uma das entidades arrebanhou sugestões do seu setor de atuação, discutiram em conjunto e agora será redigido um documento citando os artigos da lei que precisam ser alterados, e as sugestões a serem deliberadas pelo plenário da Alesc.

O deputado Valdir Colbachini, presidente da Comissão Mista, enfatizou na primeira reunião da Comissão Mista que a proposta de revisão do Código Ambiental é propor as mudanças que eventualmente se fizerem necessárias.

Órgãos do governo relacionados à agricultura e meio ambiente, entidades representativas do setor produtivo agrícola e ambiental do estado terão um prazo de até dia 20 deste mês para apresentarem suas sugestões de alterações e aperfeiçoamento do Código Estadual do Meio Ambiente, a Lei Estadual 14.675/2009, que será revisado pela Comissão Mista da Assembleia Legislativa.

O presidente da Comissão Mista disse durante a primeira reunião que ficou definido que serão promovidas oito audiências públicas, a partir do recebimento destas sugestões, para debater as propostas e até em quatro meses apresentar um novo Código.

Na reunião do Fórum Permanente do Agro, além dos dirigentes das entidades integrantes, participaram o secretário da Agricultura Altair Silva, o adjunto Ricardo Miotto, o presidente da Comissão Mista deputado Valdir Cobalchini e o presidente da Frencoop na Alesc, deputado Moacir Sopelsa.