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São dois lados de uma mesma moeda: em 2023 as maciças importações de lácteos beneficiaram o consumidor brasileiro com a queda de preços no varejo, mas abalaram a cadeia produtiva e levaram muitos produtores rurais a abandonar a atividade leiteira, criando séria ameaça de desabastecimento de matéria-prima para as indústrias laticínias nacionais.

A complexidade dessa questão foi levantada em junho do ano passado, quando a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC) alertou o Ministério da Agricultura que as importações excessivas estavam desorganizando a cadeia produtiva e afetando diretamente a agricultura familiar, fazendo-a desistir desse segmento da agropecuária barriga-verde. A FAESC participou de manifestações e articulações políticas que envolveram toda a cadeia produtiva.

Nesta semana, o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) confirmou que as importações de lácteos quase dobraram em 2023. De acordo com o MDIC, as importações brasileiras de lácteos (leite, creme de leite e laticínios, exceto manteiga ou queijo) encerraram o ano de 2023 com alta de 74,2% em relação ao ano anterior. As compras totalizaram 231,3 mil toneladas de janeiro a dezembro, e os desembolsos, 853,62 milhões de dólares (+66%).

São Paulo foi o estado que mais importou lácteos em 2023 (26,8%) – quase um terço do total nacional – com desembolso de 229 milhões de dólares, quantia 64,8% maior que a aplicada em 2022. Santa Catarina ficou na segunda posição, com aquisições que somam 168 milhões de dólares (+54,9%) e participação de 19,7%.

O presidente da FAESC José Zeferino Pedrozo fez um apelo para que os laticínios e as redes de varejo reduzam as importações e voltem a priorizar o leite do produtor rural brasileiro. “A cadeia produtiva do leite é essencial para a segurança alimentar do Brasil”, assinalou o dirigente. Lembrou que o ano de 2023 foi penoso para o produtor de leite em consequência da conjunção de estiagem no verão, enchentes provocadas pelo El Niño ao longo do ano e entrada massiva de lácteos do Mercosul. Acredita que neste ano a tendência é de melhoria a partir de março, com retomada do consumo pela volta das atividades escolares.

Uma das soluções que a FAESC propõe em sintonia com a CNA é regular a importação, criando gatilhos e barreiras para que seu exagero não destrua as cadeias produtivas organizadas existentes no Brasil. Paralelamente, o presidente Pedrozo defende uma política de apoio ao setor que inclua medidas articuladas entre os governos da União e dos Estados para estimular, simultaneamente, a produção e o consumo, abrangendo a redução da tributação, EGF (empréstimos do Governo Federal) para o leite, combate às fraudes, criação de mercado futuro para as principais commodities lácteas, manutenção de medidas antidumping e consolidação da tarifa externa comum em 35% para leite em pó e queijo. Outras medidas incluem aquisição subsidiada de tanques de resfriamento e outros equipamentos para pequenos e médios produtores, o uso obrigatório de leite e derivados de origem nacional em programas sociais.

IMPORTAÇÕES

A maior parte do leite importado em 2023 era de origem argentina e uruguaia, países do Mercosul cujas operações são isentas da Tarifa Externa Comum (TEC). Foi o segundo ano consecutivo com alta na aquisição externa de lácteos, principalmente com origem no Uruguai e na Argentina. Em 2022, o país importou 514 milhões de dólares e acumulou um crescimento de 64% ante os 12 meses de 2021, ou seja, dez pontos percentuais a menos que o resultado acumulado em 2023 sobre o ano anterior.

De acordo com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), a Argentina consolidou-se como líder nas remessas ao Brasil, com participação de 45,5% no total de produtos lácteos importados pelos brasileiros no ano passado. O incremento é de 40% em relação ao ano anterior, com faturamento de 388 milhões de dólares - acréscimo de 111 milhões de dólares sobre os negócios de 2022. De outro lado, o Uruguai deu um salto ainda maior, com variação de 87,7% nos negócios realizados de um ano para outro. O país faturou 354 milhões de dólares, mais 166 milhões de dólares que em 2022, abocanhando uma fatia de 41,5% das transações.