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Vice-presidente da Faesc participa das reuniões do Conselho Jurídico e da CNRTPS em Salvador
FAESC
25 de Novembro de 2024
Por:
MB COMUNICAÇÃO
Fonte:
SISTEMA FAESC/SENAR
O vice-presidente da Faesc, Clemerson Argenton Pedrozo, participou, no dia 21/11, das reuniões do Conselho Jurídico da CNA e da Comissão Nacional de Relações de Trabalho e Previdência Social da CNA, na sede da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb), em Salvador.
Em 2024, as duas comissões promoveram encontros itinerantes para discutir as questões jurídicas que afligem o setor, bem como para traçar estratégias visando a defesa do produtor rural. O primeiro foi em Santa Catarina, seguido pelo Mato Grosso, Paraíba e São Paulo.
No Conselho Jurídico, o último encontro do ano oportunizou debater a atuação do Sistema perante os tribunais superiores, além de debater temas como reforma tributária, questões ambientais, CAR, demarcações de terras indígenas e quilombolas, entre outras.
A Comissão Nacional de Relações de Trabalho e Previdência Social discutiu questões voltadas ao trabalho decente, NR 31, com a participação de representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, negociações coletivas, além dos pactos nacionais para a agropecuária.
Participaram do encontro o presidente da CNA, João Martins, o presidente da FAEB, Humberto Miranda, o diretor jurídico da CNA, Rudy Ferraz, o coordenador trabalhista da CNA, Rodrigo Hugueney, e assessores jurídicos da CNA e das federações estaduais.
A programação, no dia 22, incluiu visitas técnicas a duas propriedades rurais, ambas com foco na pecuária.
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