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Conscientizar sobre as normas trabalhistas e promover a melhoria das condições de trabalho no campo foi o objetivo do Seminário “Trabalho descente na produção de tabaco”, realizado na terça-feira (19), em Canoinhas, no norte catarinense. O evento foi promovido pelo SindiTabaco e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com o apoio da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc), da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Santa Catarina (Fetaesc).

A programação reuniu número expressivo de produtores rurais, dirigentes representantes das entidades e instituições promotoras e apoiadoras, de Sindicatos dos Produtores Rurais e dos Sindicatos de Trabalhadores, entre outras lideranças.

Ao dar as boas-vindas ao público, o presidente do Sindicato Rural de Canoinhas, Edmilson Verka, realçou a importância da iniciativa para debater as necessidades regionais relacionadas à contratação de mão de obra.

O presidente do Sindicato Rural de Irineópolis, Francisco Eraldo Konkol, que também ocupa a vice-presidência regional da Faesc, faz parte da Comissão para Acompanhamento, Desenvolvimento e Conciliação da Integração (Cadec) da Faesc, representa a CNA/Faesc no Fórum Nacional de Integração do Tabaco (Foniagro) e é membro da CNA/Faesc na Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco no MAPA, salientou que o encontro foi essencial para promover valorização e reconhecimento ao setor. “A cultura do tabaco tem importância significativa para gerar renda, manter as famílias no campo e movimentar a economia local e, por isso, esse diálogo é tão importante”.

O vice-presidente da Faesc, Clemerson Argenton Pedrozo, destacou que o seminário oportunizou promover um amplo de debate e esclarecer pontos controversos da legislação trabalhista, bem como as interposições advindas da fiscalização do trabalho. “Ouvimos os produtores rurais, que compartilharam suas preocupações sobre a contratação de mão de obra, especialmente em relação à contratação sazonal de trabalhadores vindos de outros estados, que tem gerado desafios e constrangimentos”.

O superintendente regional do Ministério do Trabalho e Emprego em Santa Catarina, Paulo Roberto Eccel, enfatizou a relevância da parceria com a Federação e os Sindicatos Rurais. “As instituições têm objetivos comuns e visam garantir que as normas relativas ao mundo do trabalho, à legislação e à Constituição sejam corretamente aplicadas. Não podemos abrir mão desse relacionamento e continuaremos trabalhando juntos para resolver os problemas enfrentados pelos produtores rurais”, afirmou Eccel.

De acordo com a Afubra, Canoinhas é o segundo maior município produtor de tabaco em Santa Catarina. No país, ocupa a 7ª posição entre as maiores unidades da federação produtoras dessa cultura.

SOBRE A MÃO DE OBRA SAZONAL

Argenton Pedrozo explicou que entre os assuntos destacados em relação à mão de obra vinda de outros locais estiveram as questões dos alojamentos, da formalização da contratação, do transporte, dos EPIs e outros aspectos que tanto preocupam o produtor que quer cumprir a legislação e desenvolver bem a sua atividade rural. “Assim como o encontro realizado recentemente em Ituporanga com os produtores de cebola, os assuntos discutidos neste evento serão fundamentais para construirmos bases sólidas na formalização da contratação de mão de obra no setor agropecuário, tão relevante para nosso estado”, concluiu Argenton Pedrozo.