Janeiro é momento de decisão importante para o empregador rural produtor rural pessoa física

Janeiro é momento de decisão importante para o empregador rural produtor rural pessoa física
O presidente do Sistema Faesc/Senar, José Zeferino Pedrozo, destaca que essa decisão influencia diretamente o cálculo do tributo. (Foto Imagem e Arte)
FAESC
20 de Janeiro de 2025
Por: MB COMUNICAÇÃO
Fonte: SISTEMA FAESC/SENAR

Em janeiro de cada ano, o empregador rural pessoa física tem uma importante decisão a tomar. É momento de escolher a forma de tributação da Contribuição Previdenciária Rural, mais conhecida como “Funrural” – iniciativa que impactará diretamente na tributação aplicada durante todo o ano calendário vigente, acerca do recolhimento sobre a comercialização rural.

O presidente do Sistema Faesc/Senar, José Zeferino Pedrozo, destaca que essa decisão influencia diretamente o cálculo do tributo. “Com isso, o contribuinte poderá optar em calcular e recolher as contribuições previdenciárias rurais tendo como base de cálculo a folha de pagamento de seu (s) empregado (s) ao invés do valor da comercialização da produção rural”.

O dirigente explica, ainda, que ao optar por essa forma de tributação, o produtor rural deverá apresentar uma declaração à empresa que adquirir sua produção rural sempre que realizar uma venda. Assim, o 'Funrural' não será descontado sobre o valor da comercialização. Cabe destacar que a contribuição destinada ao Senar será recolhida normalmente. ”

A norma que estabelece esse tipo de opção é a Lei 13.606/2018 que introduziu o parágrafo 13º no artigo 25 da Lei 8.212/1991.

De acordo com o coordenador de arrecadação do Senar/SC, Emerson Cardozo Gava, na prática, o empregador rural pessoa física poderá optar por recolher a contribuição previdenciária sobre a folha de salários, desde que manifeste sua opção mediante o pagamento da contribuição relativa a janeiro de cada ano ou à primeira competência subsequente ao início da atividade rural.

A opção é irretratável para todo o ano-calendário. Caso opte pelo recolhimento sobre a folha de salários, a base de cálculo da contribuição ao Senar (Pessoa Física: 0,2%) permanece inalterada. A contribuição própria desse contribuinte deve ser recolhida por meio de Darf, com prestação da informação no eSocial.

Caso não faça a opção, a forma de recolhimento terá como base de cálculo o valor da comercialização da produção rural auferida no mês de competência e recolhida até o dia 20 do mês subsequente.

A contribuição destinada ao Senar não é alcançada por esta decisão. Por isso, permanece o cálculo efetuado sobre o valor da comercialização da produção rural, que corresponde a 0,2% no caso do produtor rural pessoa física.

Para auxiliar o produtor rural, o Sistema Faesc/Senar disponibiliza um link de acesso ao simulador: https://sistemafaesc.com.br/faesc/simulador. Com isso, é possível simular os valores a recolher com base na forma da tributação aplicada.

Acesse os canais de comunicação do Sistema Faesc/Senar:

Site: https://bit.ly/faescsenar

Facebook Faesc: https://bit.ly/facebook-faesc

Facebook Senar/SC: https://bit.ly/facebook-senar

Instagram: https://bit.ly/instagram-faescsenar

YouTube: https://bit.ly/youtube-faescsenar

Portal EAD Senar/SC: https://eadsc.senar.com.br/

Leia também

FAESC

|

18 de novembro 2026

Levantamento atualiza preços médios de touros em leilões de Santa Catarina A 13ª atualização parcial do levantamento de preços de touros comercializados em leilões agropecuários apresenta os valores médios de oito raças bovinas e as variações registradas nos eventos analisados.

SENAR

|

11 de novembro 2026

ATeG Ovinocultura é destaque na Expo Iomerê O Sistema Faesc/Senar esteve presente na Expo Iomerê 2026 com um estande em parceria com o Sindicato Rural de Videira, espaço dedicado à apresentação das ações da Assistência Técnica e Gerencial (ATeG)

SENAR

|

11 de novembro 2026

Ação de saúde atende 170 homens do campo em Água Doce Cerca de 170 homens participaram, na terça-feira (10), de uma programação dedicada à saúde dos produtores rurais de Água Doce, no Meio-Oeste catarinense. Realizada na Linha Nova Vicenza, no Parque de Exposições

FAESC

|

10 de novembro 2026

Seminário de Líderes Rurais fortalece diálogo com produtores em Armazém Mais de 120 pessoas participaram do Seminário de Líderes Rurais de Armazém, promovido pelo Sindicato Rural do município

FAESC

|

10 de novembro 2026

Seminário de Líderes Rurais discute temas estratégicos para o agro em Nova Veneza Lideranças, palestrantes e técnicos celebram o sucesso do evento. (Foto Divulgação)

SENAR

|

10 de novembro 2026

Parceiro do Novos Caminhos, Sistema FAESC/SENAR prestigia ato de homenagens na Foz do Rio Itajaí O Sistema Faesc/Senar participou, no dia 6 de novembro, em Itajaí, de mais uma cerimônia de homenagem do Programa Novos Caminhos 2026

FAESC

|

10 de novembro 2026

Produtor rural pessoa física deve definir em janeiro forma de recolhimento do FUNRURAL Escolha entre tributação sobre a comercialização ou sobre a folha de pagamento valerá durante todo o ano-calendário.

SENAR

|

10 de novembro 2026

ATeG eleva produção de leite em 18% nas propriedades atendidas em Ipumirim (SC) As 29 propriedades leiteiras atendidas pela Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) em Ipumirim, no Oeste de Santa Catarina, registraram crescimento de 18% na produção de leite em um ano.

FAESC

|

5 de novembro 2026

Sistema FAESC/SENAR presente em evento que discute logística e competitividade do agro catarinense Evento promovido pelo Canal Rural reuniu especialistas, produtores, representantes de entidades do agronegócio e lideranças políticas e institucionais.

FAESC

|

4 de novembro 2026

Inscrições para cursos técnicos do Sistema Faesc/Senar/Sindicatos Rurais seguem até o dia 24 Formações gratuita, em Agronegócio e Zootecnia serão oferecidas em seis polos, com início previsto para o primeiro semestre de 2027.

FAESC

|

4 de novembro 2026

Polo de São Joaquim forma novos técnicos em Fruticultura Curso é promovido pelo Sistema Faesc/Senar e Sindicato Rural de São Joaquim.

SENAR

|

3 de novembro 2026

SENAR/SC apresenta ações de Formação Profissional Rural no Circuito de Oportunidades O Senar/SC participa, nesta terça e quarta-feira, dias 3 e 4 de novembro, do Circuito de Oportunidades, em Florianópolis.