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Sistema FAESC/SENAR e SEMAE promovem capacitação sobre Cadastro Ambiental Rural

Com o objetivo de apresentar as atualizações do Cadastro Ambiental Rural, orientar sobre a utilização do SICAR 2.0 e esclarecer dúvidas relacionadas aos procedimentos de cadastramento e regularização ambiental das propriedades rurais, o Sistema Faesc/Senar e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde de Santa Catarina (Semae) promoveram, na sexta-feira (19), uma capacitação on-line sobre o sistema.

A atividade reuniu lideranças sindicais, colaboradores, entidades sindicais, integrantes da diretoria e técnicos responsáveis pelo acompanhamento e pela elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR). A iniciativa reforçou a importância da cooperação entre o setor produtivo e o Poder Público para avançar na regularização ambiental em Santa Catarina. 

O presidente do Sistema Faesc/Senar, José Zeferino Pedrozo, destacou a relevância da capacitação e ressaltou que o tema é acompanhado há muitos anos pela Federação. Segundo ele, a entidade tem trabalhado para assegurar que os produtores rurais tenham as condições necessárias para realizar o cadastro de forma correta e segura.

Pedrozo também enfatizou a parceria consolidada com a Semae, destacando a atenção da Secretaria às demandas do setor produtivo e a busca conjunta por soluções. “Nós, produtores, e aqui falo especialmente às nossas lideranças, aos presidentes dos Sindicatos Rurais e aos nossos colaboradores, temos o compromisso de viabilizar tudo aquilo que for possível para que os produtores e associados possam regularizar suas propriedades”, afirmou.

O dirigente observou que a regularização ambiental é fundamental para os produtores rurais, tanto para o acesso a financiamentos quanto para garantir a tranquilidade de estar em conformidade com as exigências legais. Ele também lembrou que o CAR é uma ferramenta essencial para a gestão ambiental das propriedades rurais e para a regularização ambiental em Santa Catarina.

 “Nosso Estado tem sido exemplo nacional em diversos setores e não podemos descuidar desse aspecto quando falamos da propriedade rural. Esse é um momento de muito aprendizado e de grande importância para todos nós, especialmente para que possamos continuar prestando um atendimento qualificado para contribuir com a regularização ambiental das propriedades rurais catarinenses”, ressaltou Pedrozo.

A capacitação foi conduzida pelo diretor de Regularização Ambiental da Semae, Bruno Beilfuss, engenheiro florestal com atuação na área ambiental. Ele explicou que o encontro teve como finalidade apresentar as mudanças no sistema de cadastramento do CAR aos Sindicatos vinculados à Faesc e aos profissionais que auxiliam os produtores rurais.

De acordo com Beilfuss, o novo sistema é totalmente digital, funciona de forma on-line e permite anexar documentos. Outra mudança importante é a possibilidade de o técnico, o engenheiro ou o proprietário visualizar informações que antes eram acessadas apenas pelo Estado durante a análise do cadastro.

“Hoje, o Estado possui um mapa com rios e nascentes e essa informação também está disponível para que o proprietário faça uma declaração mais precisa. A ferramenta mudou para evitar cadastros incompletos e reduzir erros. Não é mais possível finalizar um cadastro se ele não estiver completo”, explicou.

O diretor destacou que o CAR não é uma ferramenta isolada, mas um instrumento voltado à regularidade ambiental das propriedades rurais. “Nós precisamos analisar os 429 mil cadastros que o Estado possui para identificar quais propriedades têm ativos ambientais, quais têm mais floresta e quais conservaram mais vegetação. Mas também precisamos identificar aquelas que, eventualmente, necessitam recuperar uma nascente ou a margem de um rio, seja em uma faixa de 5 metros, 8 metros ou conforme determina a regra do Código Florestal. Hoje, contamos com uma ferramenta qualificada que vai nos permitir chegar a esse resultado”.

Durante a apresentação, ele também citou a integração do sistema do CAR com a ferramenta Mais Verde, programa que reconhece proprietários rurais que prestam serviços ambientais por meio da conservação da vegetação nativa.

O programa estabelece um pagamento por serviços ambientais único, com limite mínimo de 1 hectare e máximo de 10 hectares por propriedade, podendo alcançar até R$ 5,4 mil por beneficiário, com possibilidade de bonificação que eleva o valor para até R$ 7,5 mil, conforme critérios específicos.