Faesc quer aprimorar e ampliar o seguro para a atividade agrícola

Faesc quer aprimorar e ampliar o seguro para a atividade agrícola
FAESC
19 de Junho de 2024
Por: MB COMUNICAÇÃO
Fonte: SISTEMA FAESC/SENAR

Seguro rural com ampla cobertura e custo acessível é uma antiga reivindicação do setor primário da economia brasileira e está na pauta do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC (Faesc) José Zeferino Pedrozo. O dirigente lembra que uma série de variáveis imprevisíveis e incontroláveis ameaça permanentemente a atividade agrícola, sendo o clima a mais inclemente e avassaladora. Países mais desenvolvidos criaram condições de proteção para o setor rural, sendo o seguro uma das estratégias mais eficazes.

Em face dessa realidade, a Faesc defende que o Governo crie condições para subsidiar o prêmio (preço pago para que as seguradoras assumam determinados riscos) do seguro rural e reduzir o nível de insegurança e imprevisibilidade da atividade agrícola. Santa Catarina está atrás nesse quesito. No Paraná, por exemplo, assim como em outros estados, o produtor conta com o subsídio Federal de 40% e Estadual de 20% e paga somente 40% do custo do prêmio.

A Federação avalia que mais de 70% dos produtores farão o seguro rural se o Governo pagar parte do prêmio. Essa modalidade de seguro é um instrumento essencial à estabilidade da renda agrícola e, ao mesmo tempo, indutor ao uso de tecnologias modernas de produção.

A ocorrência de sinistros generalizados, como secas e geadas, com efeitos negativos na produção e na qualidade do produto, leva o produtor a dificuldades financeiras insuperáveis, gerando um ciclo vicioso de prorrogações intermináveis dos financiamentos, que comprometem o patrimônio.

A Lei Agrícola (8.171, de 17 de janeiro de 1991) instituiu o seguro rural para cobrir prejuízos decorrentes de sinistros que atinjam bens fixos e semifixos ou semoventes, bem como os danos causados por fenômenos naturais, como pragas e doenças que prejudiquem as plantações.

TRANSIÇÃO

A Lei Agrícola instituiu o seguro rural porque o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), criado em 1973, não resolveu os problemas vivenciados pelos agricultores com os riscos inerentes à produção rural. Por isso, além do aperfeiçoamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), a Faesc considera importante a transição do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) para o PSR. Paralelamente devem ser exploradas novas formas de mitigação de riscos e modernizado o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC).

Pedrozo lembra que países exportadores, que competem com o Brasil no mercado internacional, dispõem de um sistema de seguro extremamente desenvolvido, com forte participação governamental.

A experiência internacional – especialmente dos Estados Unidos e da Europa – mostra que, para existir um seguro rural eficiente, é fundamental uma ação conjunta de Governo, seguradoras privadas e representação dos produtores. As modalidades de seguro têm que atender às expectativas dos produtores rurais, que demandam um seguro de valor da produção, conhecido também como seguro de renda, cujo princípio é segurar um valor de produção esperado, que depende tanto da produtividade como dos preços de mercado na comercialização da safra.

Nesse contexto, o seguro para grãos é a garantia necessária para que o produtor possa proteger o resultado do seu trabalho. Os cultivos cobertos pelo seguro agrícola devem incluir algodão, amendoim, arroz irrigado, feijão, milho, soja, aveia, canola, cevada, sorgo, trigo e triticale. A cobertura deve incluir riscos de granizo, geada, excesso de chuvas, ventos fortes, estiagem, incêndio, inundação imprevista e inevitável, tromba d´água e variação excessiva de temperatura.

Leia também

FAESC

|

14 de fevereiro 2025

Sindicato Rural de Capinzal promove Seminário de Líderes Rurais O Sindicato Rural de Capinzal promoveu seu Seminário de Líderes Rurais, no Engenho Novo-Parque de Exposições Domingos Pelizzaro, com a presença de mais de 200 associados. O evento contou com a participação de autoridades, lideranças do setor e produtores rurais.

FAESC

|

11 de fevereiro 2025

Faesc preocupada com a questão indígena em SC: Funai com poder de polícia A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) está preocupada com os efeitos do Decreto 12.373/2025, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que concede poderes de polícia à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e, por isso, aprova a iniciativa da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) em apresentar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 52/2025, protocolado pelo deputado Alceu Moreira (MDB-RS), com o objetivo de sustar o decreto presidencial.

FAESC

|

7 de fevereiro 2025

Rodada de negociações da semana resulta em acordo com a JTI O protocolo com a empresa JTI foi assinado na tarde da última quinta-feira (6), na sede da Afubra, em Santa Cruz do Sul (RS). Após a rodada de negociação no início da semana, a comissão apresentou nova proposta e a empresa reavaliou seu posicionamento e chegou a um acordo de 10,1% de aumento médio na tabela, não linear.

FAESC

|

7 de fevereiro 2025

Sistema Faesc/Senar lança calendário de eventos agropecuários 2025 A programação prevê 235 feiras e exposições realizadas com o apoio do Sistema Faesc/Senar e Sindicatos Rurais

FAESC

|

5 de fevereiro 2025

Setor produtivo de SC avalia última rodada de negociação do tabaco A comissão representativa dos fumicultores negociou com a empresa um reajuste, linear, de 10,55% no Virgínia e 7,01% no Burley, para a safra de tabaco 2024/2025, o que significa a reposição da variação do custo de produção.

FAESC

|

5 de fevereiro 2025

Faesc elogia decisão do STJ sobre redefinição de porte de imóveis rurais excluindo reservas legais do cálculo A Federação da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina (Faesc) considerou positiva e necessária a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prolatada no Agravo do Recurso Especial 2.480.456, tomada em outubro de 2024. A determinação de excluir as áreas de preservação ambiental, como as reservas legais, do cálculo total do imóvel rural, representa um importante avanço para o setor.

FAESC

|

5 de fevereiro 2025

Programa Saúde no Campo do Senar Central terá início em Santa Catarina O encontro reuniu representantes do Sistema Faesc/Senar, além de dirigentes e colaboradores dos Sindicatos Rurais do Meio-Oeste – região catarinense que implementará o projeto-piloto dessa iniciativa que promoverá a saúde dos produtores assistidos pela Assistência Técnica e Gerencial (ATeG).

FAESC

|

4 de fevereiro 2025

Vice-presidente da Faesc fala sobre a programação da Carreta Agro pelo Brasil em SC Confira vídeo com o vice-presidente executivo da Faesc, Clemerson Argenton Pedrozo, sobre a presença da Carreta Agro pelo Brasil em SC.

FAESC

|

3 de fevereiro 2025

Atenção produtor rural: confira o comunicado técnico da CNA com orientações sobre a Nota Fiscal Eletrônica A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) alerta aos produtores rurais catarinenses para que confiram o Comunicado Técnico divulgado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) com orientações sobre a obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NFe).

FAESC

|

31 de janeiro 2025

Primeira webinar da FAESC e Safras & Mercado de 2025 abordará o mercado de carnes e leite A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) e a Safras & Mercado renovaram, pelo terceiro ano consecutivo, a parceria para a realização de webinars gratuitos sobre as projeções e os cenários do setor agropecuário. A primeira edição de 2025 será no dia 24 de fevereiro, às 19 horas, com o especialista Fernando Iglesias, que abordará o mercado de carnes e leite.

FAESC

|

28 de janeiro 2025

Prepare-se para o uso da Nota Fiscal Eletrônica que será obrigatória a partir do próximo dia 03 de fevereiro Senar/SC oferece treinamentos específicos em parceria com os Sindicatos Rurais e a Secretaria da Fazenda.

FAESC

|

27 de janeiro 2025

Faesc celebra a decisão do STF sobre a revogação da demarcação da Terra Indígena Toldo Imbu, em Santa Catarina A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) comemora uma boa notícia. O Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu dois pedidos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) no processo que busca suspender a demarcação da área pretendida como terra indígena Toldo Imbu, no município de Abelardo Luz.