Ovinocultura pagará menos imposto em SC

Ovinocultura pagará menos imposto em SC
FAESC
01 de Agosto de 2024
Por: MB COMUNICAÇÃO
Fonte: SISTEMA FAESC/SENAR

A equalização tributária em relação a outros Estados para a cadeia produtiva da ovinocaprinocultura – uma antiga reivindicação da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC) – foi conquistada neste ano graças a decreto assinado pelo Governador Jorginho Mello. “Perdíamos competitividade porque a carga tributária em Santa Catarina era maior que em outras unidades estaduais. A partir de agora vamos competir em condições de igualdade”, festeja o presidente da FAESC, José Zeferino Pedrozo.

Pelo decreto, a taxação do ICMS será reduzida. O ICMS cobrado em Santa Catarina era de 12% sem crédito. Por outro lado, o comprador de ovinos do Rio Grande do Sul (que fornece 90% dos ovinos abatidos em SC) paga 12% de ICMS e se credita em 5%, resultando imposto líquido a pagar de 7%. Aqui residia um desequilíbrio, porque as transações ficavam 5% mais caras para os catarinenses.

O decreto baixado em 25 de julho pelo governo catarinense repara essa injustiça e busca estimular a compra de animais produzidos e comercializados dentro do estado. Por isso, agora, os frigoríficos catarinenses que compram ovinos e caprinos vivos em território barriga-verde pagarão 7% de ICMS, irão se creditar de 3% e recolherão imposto líquido de 4%. Nas vendas para fora do Estado, pagarão 7% de ICMS.

Conforme levantamento da Câmara Setorial da Ovino e Caprinocultura de Santa Catarina, na ovinocultura de corte o rebanho catarinense é de 350 mil animais, com um abate formal de 10 mil cabeças por mês. Na ovinocultura de leite a produção nacional é de 940 mil litros, deste montante Santa Catarina contribui com 41,5%, ou seja, com 390 mil litros. Em território barriga-verde são produzidos mais de 80 produtos derivados de leite de ovelha.

A criação de ovinos permite benefícios socioeconômicos como a redução do êxodo rural; a lã como matéria-prima para produtos artesanais; processamento da carne ovina na produção de embutidos; aumento da renda da propriedade pela venda de cordeiros para abate, da lã e da pele para artesanato. Atualmente, o grande mercado a ser atingido é São Paulo e Rio de Janeiro, havendo ainda boas perspectivas no mercado internacional.

A ovinocultura catarinense, seja de carne ou de leite, ainda é um setor incipiente, mas começa a se mobilizar para enfrentar seus grandes problemas e tem encontrado forte apoio na Secretaria da Agricultura do Estado, no Senar (através do Programa de Assistência Técnica e Gerencial – ATEG), no Sebrae (Sebraetec), na Epagri, na Cidasc, nas Universidades, na Embrapa e, principalmente, nas indústrias frigoríficas e nas associações de criadores (ACCO e ABCOL).

Leia também

SENAR

|

19 de novembro 2024

Abertas as inscrições para a 6ª edição do Programa CNA Jovem As inscrições abriram nesta segunda-feira, dia 18 de novembro, e seguem até 19 de janeiro de 2025.

SENAR

|

19 de novembro 2024

Segunda-feira, dia 25/11: Sistema Faesc/Senar promove webinar sobre o “Cenário de Oferta e Demanda Global: Perspectivas de Mercado do Arroz” Com o tema “Cenário de Oferta e Demanda Global: Perspectivas de Mercado do Arroz”, a palestra será conduzida pelo especialista reconhecido por sua experiência em análises de mercado no setor agropecuário, Evandro da Silva Oliveira.

FAESC

|

14 de novembro 2024

Santa Catarina representada no II Encontro Nacional das Cadecs de Aves e Suínos da CNA O evento debateu as boas práticas nas comissões de negociação e compartilhou experiências entre produtores integrados.

FAESC

|

12 de novembro 2024

Senar Nacional apresenta inovações tecnológicas no 2º Encontro de Colaboradores dos Sindicatos Rurais O evento, organizado pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) com apoio do Senar/SC, ocorreu na quinta e sexta-feira, dias 7 e 8, em São José, na região da Grande Florianópolis.

FAESC

|

12 de novembro 2024

2º Encontro de Colaboradores dos Sindicatos Rurais reforça o compromisso com o setor produtivo A iniciativa foi da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc), com o apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC).

SENAR

|

7 de novembro 2024

Produtores de Joaçaba e região celebram os resultados de dois anos da Assistência Técnica e Gerencial O evento, promovido pelo Sistema Faesc/Senar e Sindicato Rural, contou com a participação dos produtores rurais e lideranças da região.

SENAR

|

7 de novembro 2024

Piscicultura conquista resultados expressivos com a Assistência Técnica e Gerencial A iniciativa é do Sistema Faesc/Senar, em parceria com o Sindicato Rural local.

FAESC

|

6 de novembro 2024

Nesta quinta e sexta-feira, dias 07 e 08: Faesc promove o 2º Encontro de Colaboradores dos Sindicatos Rurais O evento tem o apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC).

FAESC

|

1 de novembro 2024

FAESC presente em evento que explora a transformação digital e o futuro do setor agropecuário em SC A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) foi parceira da 7ª edição do Fórum Santa Catarina e o Agro 5.0 – evento que explorou a transformação digital e o futuro do setor agropecuário no estado.

FAESC

|

1 de novembro 2024

Sindicato Rural de Pouso Redondo reelege diretoria para mandato 2024/2027 O presidente do Sistema Faesc/Senar, José Zeferino Pedrozo, cumprimentou a diretoria pelo novo mandato e reforçou o compromisso com as parcerias, enfatizando a importância do apoio conjunto entre as entidades para impulsionar o desenvolvimento da agricultura e da pecuária na região.

SENAR

|

31 de outubro 2024

Portal de Educação a Distância do Senar/SC lança novos cursos Os novos cursos são: Captura de abelhas sem ferrão; Farmácia veterinária na propriedade rural; Inseminação artificial em tempo fixo (IATF); Manejo de cavalos e Meliponicultura: criação e manejo de abelhas sem ferrão.

SENAR

|

31 de outubro 2024

Curso aborda “Produção de Abelha Rainha” em São José do Cerrito A iniciativa foi do Sistema Faesc/Senar (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), em parceria com o Sindicato Rural de São José do Cerrito.